O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders (decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/formandos, profissionais de EFP e de orientação, encarregados de educação, empresários e outros parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta.
No dia 21 de Setembro de 2020, a Escola Profissional de Música de Espinho foi certificada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional com o selo EQAVET, o que significa que se encontra alinhada com os padrões do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional (EQAVET).
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